Do G1 - O Dia da Consciência Negra, que neste ano é comemorado em uma segunda-feira, 20 de novembro, não é um feriado nacional.
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A data só é um dia de folga dependendo de decisões dos governos municipais e estaduais. Neste ano, seis estados têm feriado na data por lei estadual.
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Além disso, em pelo menos, 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.
Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
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Feriado decretado por lei estadual
Estado | Lei |
Alagoas | Nº 5.724, de 01.08.1995 |
Amazonas | Nº 84/2010, de 08.07.2010 |
Amapá | Nº 1169, de 27.12.2007 |
Mato Grosso | Nº 7879, de 27.12.2002 |
Rio de Janeiro | Nº 4007, de 11.11.2002 |
São Paulo | Nº 17.746, de 12.09.2023 |