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Foto/Reprodução

A morte de uma passageira durante a primeira hora de um voo da Azul entre os EUA e Belo Horizonte, nesta terça-feira (07/11), não impediu que o avião seguisse viagem por mais aproximadamente nove horas com o corpo a bordo. Detalhes do caso, como circunstâncias e causa do óbito, não foram divulgados pela companhia, mas especialistas em aviação explicam que uma situação desse tipo demanda seguir algumas regras — que podem, sim, incluir viajar por horas com a pessoa que morreu.

“O Código Brasileiro de Aeronáutica é lacônico”, introduz o advogado, piloto e membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wagner Cláudio Teixeira. Isto é, a norma nacional resume em poucas palavras e sem detalhes o que deve ser feito nesse tipo de situação.

Ela especifica, somente, que o comandante da aeronave é o responsável pelo que ocorrer no avião e que deve registrar “no Diário de Bordo, os nascimentos e óbitos que ocorrerem durante a viagem”. As companhias têm manuais próprios para lidar com esses cenários —  procurada pela reportagem, a Azul não divulgou o seu. 

Os comissários de bordo são treinados para prestar primeiros socorros — atuar em situações de emergência é a principal função deles, o que é ensinado no curso para obter a licença da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, todo avião comercial tem um kit de primeiros socorros que inclui reanimador e máscara para ventilação boca-a-boca, por exemplo.

Mas há um limite para a atuação dos comissários. Por isso, em situações de emergência, procura-se um médico a bordo. Foi o que a Azul afirma ter feito no caso da passageira morta a caminho de BH. Foram médicos, e não comissários, que atestaram o óbito. 

O advogado Wagner Cláudio Teixeira explica que, após um óbito, o avião pode seguir viagem até seu destino final, onde autoridades policiais esperam a postos para averiguar as causas da morte e encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). Caso o comandante julgue necessário, porém, pode solicitar pouso em algum aeroporto no caminho. “Quando não se sabe se a morte foi devido a uma doença infectocontagiosa que possa comprometer a segurança no voo”, exemplifica. 

O código brasileiro não especifica o que fazer com o corpo até o destino. “Mas, se não se sabe a causa da morte, é prudente que se isole minimamente o local. Se tem um passageiro ao lado, a companhia pode deslocá-lo. Cada uma fará da forma como entender melhor. Outro aspecto que precisa ser lembrado é que, assim que o avião pousar, as autoridades sanitárias têm que verificar se não existe risco de contaminação geral”, continua Teixeira.

No caso da passageira que morreu no voo da Azul, médicos no aeroporto confirmaram o óbito no local e atestaram que, em princípio, foi uma morte natural. O corpo foi liberado para a perícia do IML, e os demais passageiros precisaram esperar 40 minutos em solo durante a realização da perícia.

Via O Tempo