Presidente Lula sanciona lei que torna 20 de novembro em feriado nacional | Roberta Aline/MDS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 21, o Projeto de lei que institui o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII, e já era reconhecida como feriado em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades.
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O projeto de lei foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 29 de novembro, com 286 votos a favor e 121 contra.
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A proposta, que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, recebe agora a denominação de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, a data já é considerada feriado em seis estados brasileiros e em cerca de 1.200 cidades.
A deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora da proposta, ressaltou que a escolha do feriado é uma iniciativa significativa da bancada negra para iniciar esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Ela destacou a importância dos símbolos e datas alusivas aos eventos cruciais da história do país.
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Na votação, a deputada também prestou homenagem ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.
A decisão dividiu opiniões no Plenário. A deputada Carol Dartora considerou a aprovação uma celebração da bancada negra, visando o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e a necessidade de superação do racismo estrutural. Por sua vez, o deputado Chico Alencar enfatizou a importância da data para celebrar a negritude da população brasileira.
