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Na manhã desta quarta-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma detalhado de pagamento do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, destinado a estudantes do ensino médio inscritos no programa Pé-de-Meia.
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O pagamento dessa parcela será efetuado de 26 de março a 7 de abril, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário. O MEC informou que, em caso de correções nas informações de matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024.
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CONDIÇÕES DO INCENTIVO-MATRÍCULA: O Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será destinado a estudantes matriculados em séries do ensino médio público até 8 de março. O benefício será pago uma vez ao ano, mesmo em caso de mudança de escola, sendo válido para alunos que repetirem a série apenas uma vez. Para 2024, o benefício totalizará R$ 1.600, divididos em oito parcelas de R$ 200, a serem depositadas de 29 de abril a 30 de dezembro, conforme calendário previamente divulgado.
INCENTIVO À CONCLUSÃO: Ao final de cada ano letivo, os alunos do ensino médio que concluírem a série com aprovação terão direito a um incentivo de R$ 1.000, pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março do ano seguinte. Adicionalmente, os estudantes do 3º ano que participarem do Enem receberão R$ 200 extras, a serem liberados entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na faixa etária de 19 a 24 anos, o governo ainda está elaborando o cronograma de pagamentos, que será divulgado posteriormente.
Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula:
- 26 de março: Janeiro e fevereiro
- 27 de março: Março e abril
- 28 de março: Maio e junho
- 1º de abril: Julho e agosto
- 2 de abril: Setembro e outubro
- 3 de abril: Novembro e dezembro
