De O Tempo - O Brasil pretende retomar a contratação de funcionários públicos em 2023, após um período de menos vagas abertas no país. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê a abertura de 58 mil postos de trabalho em âmbito federal. 

São 50.175 vagas para o poder executivo, 7.844 para o poder judiciário, 520 para o poder legislativo, 88 para a Defensoria Pública da União e 240 para o Ministério Público da União. 

Além dos concursos que podem ser abertos, outra boa notícia para os concurseiros foi a Medida Provisória que determinou o reajuste de 9% nos salários de todos os servidores federais, a partir de junho, e o aumento do vale-alimentação de R$ 458 para R$ 658 por mês. 

Durante o período de pandemia de Covid-19, poucos concursos foram abertos pelos órgãos federais: um em 2020 (Polícia Rodoviária Federal), quatro em 2021 (Agência Nacional de Mineração, Controladoria-Geral da União, Ibama e ICMBio) e dois em 2022 (INSS e Receita Federal).  

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão responsável por autorizar a realização de concursos públicos, o governo federal já liberou a abertura de quatro novos editais nestes primeiros meses de 2023.

As vagas são para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (814), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (502), Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (98) e Ministério das Relações Exteriores (30). Confira todos os detalhes no fim deste texto.

Outros concursos para órgãos federais também já foram retomados neste ano e estão com inscrições abertas. As vagas são para o Banco do Brasil, para o Exército Brasileiro, para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, no mês passado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo decidiu retomar neste ano os concursos públicos. “Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita”, confirmou.

Professor de Mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Joaquim Rubens Fontes Filho afirma que não foi só a pandemia que provocou o congelamento dos concursos públicos no país. Segundo ele, outra variável foi a natureza ideológica do governo do presidente Jair Bolsonaro, mais preocupado em enxugar os gastos públicos do que em contratar mais servidores.

“Durante 16 anos de PT, cresceu muito a máquina pública. Normalmente é assim: governo de esquerda aumenta o tamanho do Estado. Aí vem o governo de direita e reduz. Aí soma com Covid, com crise fiscal e não tinha concurso. Estava tudo represado”, avalia.

Órgãos federais já solicitaram a abertura de mais concursos

Muitos outros órgãos federais já solicitaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a autorização para a abertura de mais concursos públicos para o preenchimento de vagas. 

Entre eles, estão o IBGE, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Aneel, Anatel, Banco Central, Inep e o Inmetro. Mas vários outros órgãos também aguardam a liberação do governo federal.