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Foto/Reprodução

Do Portal 6 - Os beneficiários que recebem pagamento do Bolsa Família – programa social de transferência de renda criado pelo Governo Federal – e que tenham pequenos negócios terão crédito para se tornarem Microempreendedores Individuais (MEIs). 

A novidade faz parte de um pacote de medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende criar a modalidade de empréstimo facilitado. 

A expectativa é que a iniciativa seja publicada ainda nas próximas semanas, após ser ajustada pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. 

Entenda mais sobre a novidade lendo até o final da matéria.

Novidade boa para todos que recebem pagamento do Bolsa Família

Conforme anunciado pelo Governo Federal, a medida faz parte do novo programa de crédito destinado aos microempresários e tem como objetivo incluir os beneficiários do programa social para captar financiamentos e, desta maneira, formalizá-los como MEIs.

A iniciativa está sendo projetada pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, que é comandada pelo ex-ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, e também pelo Ministério do Desenvolvimento Social. 

Conforme já anunciado pelos auxiliares do atual presidente, Lula concorda que a iniciativa é uma chance para aqueles que recebem pagamento do Bolsa Família tenham chance de sair do programa. Além disso, a medida também aumentará a arrecadação da Previdência Social, que teve déficit de R$ 306 bilhões em 2023.

O novo programa será feito em parceria com o Sebrae, que orientará os pequenos empresários ao longo da formalização do respectivo negócio até que sejam capazes de deixar a situação de vulnerabilidade ou o benefício.

A ação também contará com um fundo garantidor com a colaboração do próprio Sebrae e do BNDES. A ideia inicial é que o projeto não tenha prazo de término.

De acordo com auxiliares do governo, quase 44% dos beneficiários do programa recebem mais de R$ 800 em algum negócio que varia entre fabricação e venda de comida caseira ou peças de vestuário feitas a mão. 

Ainda, de acordo com dados do Sebrae, de 20 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, metade delas atualmente empreende de forma informal.