O pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, começa a atingir 1,254 milhão de beneficiários.
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De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), esses cidadãos estão com informações desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) ou ainda não se registraram, mas continuam recebendo o benefício. A medida busca garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios recebam o BPC.
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REGISTRO DA BIOMETRIA
A partir de 1º de setembro, os beneficiários deverão ter a biometria registrada em documentos oficiais como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para continuar recebendo o benefício. O processo de atualização cadastral será feito por meio de convocações, que foram enviadas na última sexta-feira (26/7). Aqueles que estiverem fora do CadÚnico há mais de 48 meses serão informados por diversos canais, como o banco onde recebem o benefício, a Central 135 do INSS e o Meu INSS.
PRAZO PARA ATUALIZAR OS DADOS
Os beneficiários terão prazos distintos para atualizar seus dados: 45 dias para quem mora em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para aqueles em cidades maiores. Inicialmente, o benefício será suspenso ou bloqueado para quem não cumprir o prazo. Caso a atualização seja feita dentro do período estipulado e os critérios para o BPC sejam atendidos, o benefício será reativado e os valores bloqueados serão pagos.
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REVISÃO DOS DADOS DO BPC REALIZADA MENSALMENTE
A revisão dos dados do BPC será realizada mensalmente pelo INSS, em colaboração com a Previdência Social e o MDS. A análise cruzará informações com o CadÚnico e outras bases de dados para verificar a continuidade do direito ao benefício. Mudanças na condição social ou na saúde do beneficiário podem levar à perda do BPC, especialmente se houver melhora na condição de deficiência ou aumento na renda familiar.
Além da atualização cadastral, a biometria se tornará obrigatória para todos os beneficiários do BPC a partir de setembro. A exigência visa aumentar a segurança e a precisão dos dados no sistema. Os beneficiários devem garantir que suas informações estejam sempre atualizadas e que apresentem documentação adequada durante as perícias médicas e sociais para evitar a perda do benefício.