Do G1 - O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, voltou a prometer nesta segunda-feira (27) um programa de passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS, servidores públicos e estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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O programa é chamado pelo ministro de "Voa Brasil", mas ele não falou em datas para lançamento da iniciativa.
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O próprio França divulgou as linhas gerais em entrevistas à imprensa no começo do mês, mas depois levou, indiretamente, uma "bronca" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula disse que nenhum ministro pode lançar programas sem antes ter a aprovação da Casa Civil.
Como deve funcionar?
França afirmou nesta segunda-feira que a iniciativa não vai envolver subsídio federal. Será feito no formato de consignado, com desconto direto na folha de pagamento. Um banco público intermediará a compra.
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Segundo o ministro, a previsão é que o programa funcione da seguinte forma: o aposentado, servidor público ou estudante do Fies compra a passagem, por R$ 200 o trecho, e paga em até 12 vezes.
A proposta prevê que o banco público – a Caixa ou o Banco do Brasil – pague a passagem à empresa aérea e desconte direto em folha o valor da prestação.
O limite de compra seria de quatro passagens por ano. E elas só poderiam ser adquiridas para viagens nos meses de fevereiro a junho, agosto e novembro.
O objetivo, segundo França, é fazer com que mais brasileiros passem a viajar de avião. "As companhias aéreas voam com 21% a menos de passageiros, com 21% dos assentos vazios. O objetivo é que a gente consiga preencher esses assentos incentivando pessoas a voar."
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O ministro também afirmou que a taxa de embarque não pode ser de "54 reais" para essas passagens. Deu como ideia reverter parte do valor em consumo dentro do próprio aeroporto.