Serenata de Amor deixou de ser bombom e motivo chama atenção

G1 - O Serenata de Amor é um dos chocolates mais famosos do Brasil. Para muitas pessoas é a primeira imagem que vem à cabeça quando se fala na Garoto, fábrica que nasceu e fica localizada em Vila Velha, no Espírito Santo. Nos últimos anos, no entanto, desde que a empresa foi vendida para a Nestlé, consumidores questionam se o bombom passou por mudanças. Será? 

Mas, por que as empresas mudam a descrição dos produtos? Elas não esclarecem o motivo das alterações, mas a resposta pode não ter nada a ver com os bombons (ou wafers), e sim com os impostos sobre eles.

Enquanto chocolates e produtos fabricados com ele estão sujeitos à alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o wafer paga 0% dessa tributação. Essa simples mudança na classificação do produto tem um potencial enorme de gerar economia para os cofres das indústrias. 

Em entrevista ao g1, a advogada tributarista Sâmara Gomes, disse que o sistema tributário brasileiro é muito completo e tem muitas regras. Por um lado, isso é um entrave para o desenvolvimento dos negócios. Por outro, é possível se aproveitar dessa complexidade para reduzir a carga tributária. 

Ela explica que, provavelmente, essas transformações feitas tanto pela Garoto como por outras empresas do ramo de chocolates são frutos de um trabalho chamado planejamento tributário.

"Você identifica a oportunidades dessa complexidade do sistema pra reduzir ou deixar de pagar um tributo obedecendo a lei. Então a empresa identificou que o Serenata de Amor sendo um chocolate, sendo um bombom, ela pagava cinco por cento de IPI enquanto sendo um wafer é 0%. Então, com certeza isso gerou uma economia tributária gigante pra empresa", disse a advogada. 

A advogada explica que esse processo está dentro da lei, mas não se trata apenas de uma mudança de embalagem. 

"O que a gente tem que se atentar é que não foi só mudar o nome ou a embalagem como muitos pensam tá? Cada produto tem uma classificação fiscal de mercadorias, é o NCM. Então, pra ter essa mudança foi necessário mudar a composição do Serenata de Amor pra que fosse possível mudar também a classificação fiscal dele", disse Sâmara.